Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

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Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

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